PRESTAÇÕES DE CONTAS - TERMO DE FOMENTO Nº 67/2023
00 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 011 2019 CMDCA 02 2019
01 - ANEXO II - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
02 - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
03 - ANEXO IV - PROPOSTA PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA
04 - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL
05 - ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA NA REALIZAÇÃO DO OBJETO DA PARCERIA OU DE NATUREZA SEMELHANTE
06 - I - ANEXO VII - PLANO DE TRABALHO
07 - II - CARTÃO DO CNPJ
08 - III - ESTATUTO NILEEC
10 - V - CERTIFICADO NILEEC CMDCA AMERICANA
11 - VI - ATA DA ASSEMBLEIA
12 - VII - RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
13 - VIII - CÓPIA DA CÉDULA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DO RESPONSÁVEL LEGAL
14 - IX - ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO
14 - IX - CPFL NILEEC
15 - X - CND FEDERAL VALIDADE 21 11 2022
16 - XI - CND FGTS VALIDADE 30 10 2022
17 - XII - CND ESTADUAL VALIDADE 23 11 2022
18 - XIII - CND PMA VALIDADE 08 01 2023
19 - XIV - CND JUSTIÇA DO TRABALHO VALIDADE 08 01 2023
20 - XV - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE GRATUIDADE
21 - XVI - ANEXO X - DECLARAÇÃO DE INALIENABILIDADE
22 - XVII - ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA
23 - XVIII - ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
24 - XIX - ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO, COMPROMISSO E IDONEIDADE
25 - XX - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DAS CONTAS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
26 - XXI - ANEXO XVII - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DOS DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
27 - XXII - ANEXO XVIII - DECLARAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA
28 - XXII - DECLARAÇÃO PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL
29 - XXIV - TERMO DE FOMENTO NILEEC - SBO 2022
30 - XXV - ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO VALIDADE 23 05 2024
31 - ANEXO XIV - DECLARAÇÃO NEGATIVA DE EMPREGO DE TRABALHO INFANTIL
32 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO NEGATIVA DE EMPREGO DE PESSOAS EM REGIME DE TRABALHO ESCRAVO
33 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA SANITÁRIA E CONTRATO DE LOCAÇÃO
34 - OFÍCIO RESPOSTA ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO
35 - TERMO DE FOMENTO 067-23 AMERICANA