• I - OFÍCIO ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • II - PLANO DE TRABALHO
  • III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 08-2021
  • III - EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO
  • IV - EXTRATO PUBLICAÇÃO DO TERMO
  • IV - TERMO DE FOMENTO
  • V - CARTÃO DO CNPJ
  • VI – ESTATUTO
  • VII - ATA ELEIÇÃO DIRIGENTES
  • IX - RELAÇÃO NOMINAL DOS DIRIGENTES
  • X - DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE
  • XI - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO
  • XII - DECLARAÇÃO MEMBRO DE PODER OU DO MP
  • XIII - DECLARAÇÃO EMPREGADO PÚBLICO
  • XIV - COMPATIBILIDADE DAS DESPESAS
  • XVI - DECLARAÇÃO CADASTRAL TCESP
  • XVI - TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO
  • XIX - CERTIDÃO REMUNERAÇÃO E ATUAÇÃO DIRIGENTES
  • XXI - RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO
  • XXIII - ANEXO RP 10 NILEEC
  • XXIV - CERTIDÃO NEGATIVA CONTRATOS E ADITAMENTOS
  • XXVIII - CERTIDÃO CONTABILIDADE CRC
  • XXIX - DECLARAÇÃO NEGATIVA AQUISIÇÃO DE BENS
  • XXX - DECLARAÇÃO NEGATIVA BENS REMANESCENTES
  • XXXI - DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DEVOLUÇÃO DE VALORES